Governadora concorrerá à reeleição com o petista como vice, pregando uma campanha de alto nível e com a força da militância nas ruas; em convenção que reuniu os partidos aliados, PMDB oficializou Lobão e João Alberto para o Senado. Com um discurso forte e otimista, a governadora Roseana Sarney teve a candidatura à reeleição homologada ontem em uma convenção histórica que pela primeira vez reuniu o PMDB e o PT no Maranhão. O PT - que levou uma forte militância para o evento, no Centro Social do Ipem - indicou para vice de Roseana o suplente de deputado federal Washington Oliveira.
A coligação "O Maranhão Não Pode Parar" – que reúne ainda PTB, PV, PP, PR, PRB, PSC, PRTB, PRP, PSDC, PTN, PMN, PHS, PSL e PTdoB - reedita no estado a aliança nacional em torno da ex-ministra Dilma Rousseff, na disputa presidencial. Roseana pregou a paz em seu discurso e prometeu fazer a campanha mais limpa da história do Maranhão, sem agressões. Ela listou uma série de ações realizadas em um ano de administração - destacando a construção de 72 hospitais, os investimentos na rede educacional, na área da segurança pública e na recuperação da malha viária, os programas sociais e a instalação de grandes empreendimentos no estado, como a Refinaria Premium da Petrobras - e ressaltou que o trabalho do seu governo em parceria com as prefeituras não sofreu influência das divergências partidárias. "Quem ganha com isso é o povo do Maranhão", frisou. Ela disse estar pronta para dar uma lição de civilidade ao país, com o respeito aos concorrentes e aos eleitores.
Usando um tailleur vermelho, Roseana cumprimentou todos os militantes presentes e os convocou para a campanha. "É com essa força da militância do PT, do PMDB e dos demais partidos que sairemos às ruas em nome deste projeto e seremos imbatíveis.
Vamos levar para as ruas a nossa alegria, o nosso otimismo, recebendo com alegria quem estiver do nosso lado", declarou a candidata peemedebista.
Roseana mostrou entusiasmo renovado com a presença maciça da militância petista e dos demais partidos aliados, e disse que honrará o apoio investindo no desenvolvimento do Maranhão.
Roseana Sarney revelou que tem buscado o diálogo com todas as correntes políticas em nome da união pelo desenvolvimento do estado. E deixou claro não estar fechada para nenhum outro partido que queira se integrar à sua coligação. "Venham! Estamos de braços abertos para recebê-los", disse a candidata.
Roseana lembrou que está com Lula desde antes de ele “sonhar que seria eleito presidente” e que aprendeu muito com sua passagem pela presidência. “Aprendi muito com Lula, este nordestino metalúrgico que venceu na vida. E tenho orgulho de estar ao seu lado”, declarou a governadora.
Prestígio
Washington Oliveira também agradeceu a confiança do PMDB e fez questão de reconhecer ao grande número de companheiros petistas, entre lideranças e militantes, o poder que Roseana Sarney deu ao PT. "O PT nunca havia sido tão prestigiado no Maranhão.
Estamos juntos para eleger Dilma presidente e Roseana governadora, para ajudar o Maranhão e o Brasil a continuar se desenvolvendo", disse o candidato a vice-governador.
Na avaliação do líder petista, "o Maranhão vive um momento de grande expansão", do qual o PT também deve participar. "Nosso estado cresce em várias frentes", afirmou, citando obras realizadas pelo governo Roseana e as da parceria com o Governo Federal.
Também foram oficializadas ontem as candidaturas ao Senado dos peemedebistas Edison Lobão e João Alberto de Souza.
BRASÍLIA - Com a Lei da Ficha Limpa, o período abrangido pela lista dos prováveis inelegíveis divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ontem (21) ficou mais largo – passou de cinco para oito anos. Segundo o vice-presidente do TCU, Benjamin Zymler, esse fator pode ter colaborado para o aumento de quase 70% na quantidade de nomes presentes na lista no comparativo entre 2006 e 2010, que passou de 2,9 mil para 4.922.
O estado com maior número de condenações no TCU (7.854, total no país) é o Maranhão, com 728 ocorrências, seguido pela Bahia (700) e o Distrito Federal (614). Os de menor incidência de condenações são o de Santa Catarina (86), do Acre (92) e de Roraima (101). A lista pode ser acessada pelo site do tribunal.
Apesar do aumento da lista do TCU, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que isso não significa que todos os nomes serão inelegíveis. “A partir dela [lista], os juízes eleitorais vão definir, de acordo com cada caso, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público. O agravamento da pena de cinco para oito anos ficará por conta da análise dos juízes eleitorais, de acordo com o caso. Não há entendimento formal sobre essa questão”, disse.
Outra mudança promovida pela Ficha Limpa é a necessidade de comprovar que o político teve a intenção de lesar o patrimônio público para que seja considerado inelegível. Apesar de a legislação antiga não ter esse dispositivo, bastava o candidato questionar a decisão com um recurso para que a inelegibilidade fosse suspensa até que o processo transitasse em julgado. A partir de agora, o político que exerça um cargo público e tenha suas contas rejeitadas pelo TCU, precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do tribunal.
O TCU analisa as contas relativas a recursos da União repassados aos estados e aos municípios pelo Fundo de Participação ou por convênios federais. Só são rejeitadas em definitivo as contas que apresentam uma regularidade insanável ou por decisão que não cabe mais recurso do órgão competente.
Os gestores que tiveram as contas reprovadas e que quiserem pagar o que devem não serão excluídos da lista. Isso porque ela está baseada em julgamentos de contas irregulares e não em valores a serem pagos. A única situação que pode ser evitada, neste caso, é a cobrança judicial do débito.
A lista com as contas rejeitadas é encaminhada pelo TCU ao TSE e pelos tribunais de contas dos estados e dos municípios aos tribunais regionais eleitorais. Apesar de não ter uma data certa para que isso ocorra, a lei manda que a “lista dos responsáveis” seja entregue até o dia 5 de julho.
O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que a quantidade de contas rejeitadas também aumentou porque o tribunal está mais ágil para julgar. “Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado para esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirmou.
Aguiar também acredita que o número só não é maior porque a grande quantidade de recursos judiciais impede que o julgamento das contas públicas chegue ao fim. Segundo ele, só no TCU são cinco tipos de recursos, sendo que quatro deles podem suspender o andamento do processo.
fonte: imirante.com
Um motorista da prefeitura municipal de Cantanhede-MA de nome Dilson, cometeu a brutalidade de expulsar a senhora Maria P. Silva e seu filho doente e menor de idade Maurício S. Souto do carro do P.S.F. daquela cidade, o fato ocorreu aquí em São Luis, 170 Km de distancia da casa das vítimas, neste final de semana e chamou a atenção das pessoas que passavam na hora do fato lamentável, primeiro pelo jeito arrogante pelo qual a mãe e seu filho foram expulsos e em segundo lugar pelo tipo de ocupação que o agressor exerce e em terceiro lugar porque mãe e filho ficaram largados longe de casa sem nenhum centavo, o agressor é motorista do programa de saúde da família de Cantanhede e em momento algum deveria ter agido daquela forma, como pode um motorista da saúde da família expulsar e abandonar uma mãe e seu filho doente em um lugar distante?, como pode ser tão agressivo?, as outras mães e seus filhos ficaram muito assustados e com medo do motorista, que mostrou total despreparo para exercer a função de servidor da saúde, além disso, ele violou os artigos 4°, 5°, 11° e 12°,17°, 18° do estatuto da criança e do adolescentes, LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais, Art. 11° É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. (Redação dada pela Lei nº 11.185, de 2005)
§ 1º A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
§ 2º Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Art. 12° Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente, Art. 17° O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18° É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.), o motorista tabém cometeu crime de agressão verbal e de atentado contra a moral da mãe da criança que se sentiu muito humilhada diante de tal e inédita situação, se entrar com ação na justiça, tanto a mãe quanto a criança podem ser idenizados pelo município eo agressor ainda pode perder o emprego, ser processado e condenado pelo que fez.
Autor da emenda que colocou em dúvida a abrangência da lei da ficha limpa, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) analisou nesta sexta-feira (18) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a inelegibilidade de candidatos já condenados por um colegiado de juízes no período anterior a norma. “A decisão do tribunal não foi surpresa para mim, porque, desde o início, sempre afirmei que a mudança introduzida pelo Senado foi uma mudança de redação, que não alterava o mérito do projeto”, avaliou Dornelles.
A emenda apresentada pelo senador progressista, acatada pelo relator do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO), e aprovada no plenário do Senado substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados”, ao tratar de quem seria alcançado pela lei. A intenção, segundo Dornelles, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro. Na oportunidade, a mudança gerou dúvida no meio jurídico sobre a aplicabilidade do texto aos casos passados.
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* Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz TSE
Correntes jurídicas interpretavam que, ao trocar “tenham sido” por “que forem”, o senador teria aberto caminho para a contestação judicial da aplicação da lei pelos políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva.
Já Dornelles e o próprio Demóstenes Torres, com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), defenderam as modificações afirmando que a emenda seria de “redação” e não teria atingido a essência do projeto. O confronto de interpretações levou a Justiça Eleitoral a ser provocada a analisar o caso e nesta sexta o TSE confirmou a tese de Dornelles e Demóstenes Torres.
Ao comentar a polêmica gerada pela emenda, o relator do caso no TSE, ministro Arnaldo Versiani, disse considerar “irrelevante” a dúvida. “Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, disse o ministro em seu voto.
A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país.
A posição do TSE, definida por 6 votos a 1, é uma resposta à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.
Caso a caso
Em resposta a outro questionamento do deputado, o TSE definiu ainda que a lei da ficha limpa pode agravar a punição de políticos condenados antes da publicação da norma. A lei prevê que o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo contra ele ficam inelegíveis pelo período que resta do mandato mais oito anos. Antes, o período de inelegibilidade ia de 3 a 8 anos.
No entanto, a possibilidade de ampliação do período de inelegibilidade para políticos condenados, que não podem mais recorrer da decisão, será analisada caso a caso pela justiça eleitoral no momento do registro da candidatura, segundo o TSE.
Aprovação
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do MCCE, que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. O projeto foi o quarto de iniciativa popular a virar lei.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto do relator e defendeu que a emenda aprovada no Senado não alterou o alcance da lei. “O verbo ‘forem’ tem sido usado na linguagem jurídica para designar possibilidade, e não o tempo verbal futuro. A locução ‘que forem’ não exclui candidatos já condenados”, argumentou o presidente do TSE.
A rede de defesa dos direitos da cidadania do vale do itapecuru fará uma grande mobilização pública de combate à corrupção nesta sexta, 18 de junho na praça Paulo Rodrigues a partir das 15:30 em Cantanhede Maranhão, na oportunidade seram debatidos e questionados se o povo de Cantanhede está satisfeito com os atos ilícitos cometidos na administração do prefeito Zé Martinho(cabão)na cidade citada, dentre esses atos de atrocidades contra o povo estão: servir para as crianças merenda escolar com carne com puz; demissões em massa sem justa causa; contratação de médico com diploma falso; desvio do dinheiro de ajuda às vítimas das enchentes do ano de 2009, desvio de verbas do PRO-JOVEM HURBANO; verba do asfalto da rua da areia; verba do asfalto da trizidela; desvio de recursos da educação; uso de veículos oficiais do município no transporte de bebídas alcoolicas de amigos seus no horário de trabalho; falta da prestação de contas do exercício de 2009 e o que pode ser feito para que esta população venha a ter dias melhores, o evento conta com a presença do juiz de direito Jorge Moreno, todas as comunidades e associações teram representantes neste evento.
Essa noticia que veio de Cantanhede é muito interesante, o prefeito daquela cidade "Cabão" está numa situação desnorteadora, de um lado esta sua secretária de saúde amiga e protegida sua que a seu mandado demitiu sem justa causa nem explicações 10 funcionários de uma só vez a "cruz", de outro estão os vereadores que lhe apoiam e são parceiros políticos a "espada", o fato é que eles os vereadores se reuniram e estão pedindo, pedindo não, exigindo a demissão da secretária sob pena de abandonar o seu grupo político e retirada de apoio na câmara caso a exigência não seja cumprida, só que Cabão não tem coragem, nem pode demitir a secretária sob pena de ela denunciar desvios de verbas federais da súde e irregularidades cometidas por ele Cabão que acabariam em cassação do seu mandato de prefeito, Cabão esta passando mau e esta mal, mal não péssimo, pois não sabe o que fazer, é agora Cabão?, e agora José? e agora???
O excelentissimo Prefeito de Cantanhede senhor Cabão é o rei das atrocidades administrativas, imagine você que o Cabão teve coragem de determinar para sua secretária municipal de saúde Cláudia Mello, que demitisse todos os funcionários da FUNASA e agentes de endemias do município, o que o prefeito Cabão não sabia é que a câmara de vereadores de Cantanhede aprovou a lei 168/08 que efetiva esses 10 funcionários que ele Cabão mandou demitir e que esta lei municipal esta em conformidade com a EC 51 de 2006 e com a lei federal 11.350/06, o caso esta na justiça e as famílias das pessoas demitídas estão revoltadas com tal absurdo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão julga ainda hoje, mandatos dos prefeitos de Barreirinhas, Albérico Filho; São Mateus, Rovélio Nunes; Presidente Dutra, Irene Soares e de Caxias, Humberto Coutinho.
Todos os casos são oriundos de ações referentes às eleições municipais de 2008, solicitando reformas de sentenças ou decisões de juízes de primeiro grau.
O processo mais antigo é o de Barreirinhas, pois na primeira instância, o juiz Luís Carlos Nunes Freire determinou a cassação do prefeito eleito Miltinho Dias (PT), acusado de abuso de poder político e econômico e a imediata posse do segundo colocado (Albérico Filho). O prefeito cassado recorreu da sentença no TRE.
Já os casos dos prefeitos de São Mateus e Presidente Dutra também entrarão na pauta da Corte Eleitoral do Maranhão, sendo que no primeiro caso o TRE julgará o mérito de um mandado de segurança.
O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT) foi cassado por abuso de poder político e econômico, mas recorreu da sentença e sua defesa pediu a reforma da decisão da Justiça Eleitoral.
A equipe de voluntárois ambientais formada por técnicos agrícolas, geógrafos, pedagôgos e estudantes VOA, realizou várias atividades nas cidades de Pirapemas e Cantanhede, estas pessoas se uniram no intuito de levar uma nova concepção ecológica e de preservação às pessoas daquelas cidades, desta forma realizando palestras nas escolas,exibição de vídeos, plantios de arvores e uma noite cultural, tudo isso, para envolver a população das cidades citadas para que estes despertem para preservação da natureza e do meio em que vivem. O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu após a recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Por meio do decreto nº 86.028/81, o governo brasileiro decretou, em todo o território nacional, a Semana Nacional do Meio Ambiente. Neste sábado (5), dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) promove uma ação de sensibilização pela avenida Litorânea, das 10h às 13h, saindo do posto do Corpo de Bombeiros, em frente ao Hotel Tambaú. O tema para este ano é "Atitude Consciente nas Praias – Seja Consciente, conserve o Meio Ambiente".
O Banco Mundial (Bird) destinará US$ 495 milhões para projetos energéticos no norte e noroeste do Brasil, que beneficiarão 3 milhões de pessoas, informou a entidade em um comunicado.
O empréstimo será utilizado pela Eletrobras para melhorar a qualidade de serviço de seis instalações de distribuição elétrica em uma área equivalente à superfície da Colômbia e Bolívia, explica o texto.
Por causa dos altos custos da distribuição elétrica em zonas rurais, a qualidade do serviço tende a piorar sem um investimento adequado. A Eletrobras investirá o dinheiro para melhorar o equipamento, a medição do serviço e o controle do consumo elétrico, em especial dos usários de maior nível.
Assim é a Cantanhede do Zé Martinho "o cabão", hora serve carne com puz nas escolas do município, depois cria uma "cooperativa" para escravisar os funcionários públicos, também pratica o infeliz ato de dividir um salário mínimo para cinco zeladoras e merendeiras em cada povoado da zona rural por mês, aí já viu!!!, o que já era mínimo, ficou micro-salário e as pobrezinhas ainda tem que trabalhar três turnos por dia, o que dá 12 horas dia, ou seja, isso é trabalho escravo. Pois não é que o danado do prefeito, o tal do Zé, além de não fazer nada, ainda destroi o que os outros prefeitos fizeram, um exemplo, a praça de eventos, o Mundinho fez, ele destruiu. Mas não para por aí não, o cara, o tal prefeito Zé, diz que não pode ajudar as danças e atrações juninas, cara-de-pau né, cadê o dinheiro que o governo do estado mandou pra secretaria de cultura rapá???, e pra terminar a conversa, esse moço, o tal Zé prefeito de Cantanhede, liberou uma noite de espetáculo num circo que esta na cidade, e num é que a arquibancada do circo caiu e várias pessoas ficaram feridas?!, é palhaçada, não a do circo, palhaçada é o que esse Zé tá fazendo em Cantanhede, parece até aquele filme AI QUI VIDA, ai qui vida povo de Cantanhede!!!
É fato ! Enquanto a cidade de Maracaçumé vive atolada com enormes poças d`água nas suas principais ruas e avenidas, e o lixo espalhado pelos quatro cantos, o atual prefeito patrocina um Rally de motos onde ele próprio participa com a bagatela de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais ) e outros prêmios.
Tem mais: um cartaz espalhado pela cidade mostra o valor do novo evento patrocinado pelo prefeito Franco R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ) numa grande vaquejada no mês de Junho. Na cidade que está inundada pelos quatro quantos só faltava mesmo um prefeito vaidoso numa terra tomada pelo lixo e o atrazo.
